POLÍTICA DE PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO GRUPO CACAOLAT, S.L.
INTRODUÇÃO.
A presente Política de Privacidade nas Redes Sociais descreve a utilização que o GRUPO CACAOLAT, S.L. faz dos dados pessoais dos utilizadores que se registam através do perfil que o GRUPO CACAOLAT, S.L. possui na rede social Facebook, Twitter, Instagram, etc., e ao navegar com o seu nome de utilizador de rede social, para os fins seguidamente indicados.
Ao registar-se com o seu ID no Facebook, Twitter, Instagram, etc., ou seja, numa rede social, o utilizador dá o seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com a Política de Privacidade do GRUPO CACAOLAT, S.L.
PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL: IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO.
Os utilizadores que fornecem os seus dados pessoais com a informação disponível através da sua conta e/ou perfil de utilizador nas redes sociais detidas pelo GRUPO CACAOLAT, S.L. ficam informados que o grupo é responsável pelo tratamento efetuado dos dados pessoais, a menos que seja expressamente informado de outras condições num tratamento específico.
Em conformidade com as disposições da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o GRUPO CACAOLAT, S.L. respeita a privacidade dos utilizadores e o sigilo e segurança dos dados pessoais, adotando as medidas legais, técnicas e organizacionais necessárias para prevenir a perda, utilização indevida, alteração, o acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais fornecidos, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos.
Os dados pessoais dos utilizadores só serão obtidos para tratamento quando forem adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito e para as finalidades para as quais foram recolhidos. Assim, o seu processamento ficará limitado às finalidades que tenham sido indicadas aos Utilizadores em cada caso.
Quando são recolhidos dados pessoais, o utilizador será previamente informado de forma clara e inequívoca das circunstâncias relativas ao tratamento dos seus dados, de acordo com os requisitos de proteção de dados em vigor num determinado momento. Do mesmo modo, os dados pessoais fornecidos ao GRUPO CACAOLAT, S.L. ficarão armazenados enquanto o interessado (i) não solicitar a sua eliminação ou retificação, (ii) não se opuser à continuação do tratamento dos seus dados ou, (iii) nas operações de tratamento que exijam a sua autorização, não retirar o seu consentimento. Sem prejuízo do anteriormente exposto, e para além dos referidos períodos, os dados ficarão devidamente bloqueados, à disposição exclusiva dos juízes e tribunais, do Ministério Público ou das Administrações Públicas competentes, em particular das autoridades de proteção de dados, durante um período de 3 anos para tratar eventuais reclamações que possam surgir da utilização que deles possa ter sido feita.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade do GRUPO CACAOLAT, S.L. onde encontrará informações detalhadas sobre a proteção de dados.
IDADE DE ACESSO.
O GRUPO CACAOLAT, S.L. será expressamente exonerado de qualquer responsabilidade que possa resultar da utilização das redes sociais por pessoas menores de idade autorizadas por cada uma das redes sociais menores.
FINALIDADES PARA AS QUAIS OS DADOS SÃO UTILIZADOS NAS REDES SOCIAIS.
A informação e dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador através das redes sociais do GRUPO CACAOLAT, S.L. são processados com a finalidade de:
A informação fornecida pelo utilizador através das redes sociais do GRUPO CACAOLAT, S.L., incluindo os seus dados pessoais pode ser publicada, sempre em função dos serviços que o utilizador utiliza e pode, portanto, estar publicamente disponível para outros utilizadores terceiros das redes sociais. A partir do Perfil de cada rede social, o utilizador pode configurar a informação que pretende tornar pública em cada caso, visualizar as permissões concedidas, apagá-las ou desativá-las, assim como qualquer aplicação de terceiros que já não deseje utilizar.
Se a aplicação do GRUPO CACAOLAT, S.L. ou as permissões de terceiros forem expressamente desativadas no perfil do utilizador de uma rede social, este último deixará de fornecer o seu identificador de utilizador da rede social.
Nas redes sociais, o utilizador pode partilhar textos, fotos, vídeos e outros tipos de informação ou outro tipo de conteúdo que, neste caso, faz livre, voluntária e conscientemente. Se o fizer, esse conteúdo ficará sujeito tanto à presente política como aos Termos e Condições de Acesso e Utilização da rede social relevante. O utilizador será responsável por assegurar que todos os conteúdos que publicar cumprem a legislação em vigor, a presente política e a respetiva nota legal. O utilizador só pode publicar dados pessoais, fotografias, informações ou outros conteúdos que lhe pertençam ou que esteja autorizado a publicar por um terceiro.
O GRUPO CACAOLAT, S.L. terá o direito de retirar desta página web oficial -unilateralmente e sem notificação ou autorização prévia do utilizador- qualquer conteúdo publicado pelo utilizador quando este infringir ou violar a legislação em vigor, as regras estabelecidas na presente política e/ou as das redes sociais.
RESPONSABILIDADE E QUALIDADE DOS DADOS.
O GRUPO CACAOLAT, S.L. só é responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados de acordo com esta política, e no que respeita aos dados pessoais recolhidos do utilizador registado também através do identificador da sua rede social, não tendo qualquer tipo de responsabilidade no que respeita ao tratamento e posterior utilização dos dados pessoais que possam ser realizados tanto pelo proprietário da rede social, como por terceiros prestadores de serviços da sociedade da informação não relacionados com o GRUPO CACAOLAT, S.L. que podem aceder a tais dados como resultado da prestação dos seus serviços ou do exercício da sua atividade, terceiros que estabeleçam hiperligações à rede social.
O GRUPO CACAOLAT, S.L. adverte que nenhum utilizador pode utilizar a identidade de outra pessoa e/ou comunicar os dados pessoais de terceiros sem a sua autorização prévia, pelo que o utilizador deve ter sempre em mente que só pode fornecer dados pessoais correspondentes à sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros. Em qualquer caso, o utilizador deve respeitar a privacidade de terceiros, quer sejam ou não utilizadores da rede social do GRUPO CACAOLAT, S.L.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL.
O GRUPO CACAOLAT, S.L. informa o utilizador da possibilidade de exercer os seguintes direitos:
O utilizador pode exercer os direitos acima mencionados enviando uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço postal: GRUPO CACAOLAT, S.L. Att. OFICINA PRIVACIDAD, Avda. Francesc Macià 255-233, 08924 Santa Coloma de Gramenet (Barcelona), bem como através do seguinte endereço eletrónico: info@cacaolat.com.
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES.
O GRUPO CACAOLAT, S.L. pode modificar e/ou substituir a presente política a qualquer altura, que, dependendo do caso, irá substituir, completar e/ou modificar a política publicada. Nestes casos, se o utilizador estiver registado, o GRUPO CACAOLAT, S.L. deverá informá-lo diretamente de quaisquer possíveis alterações que o possam afetar legalmente, e poderá também aceder sempre à apólice para o manter informado e atualizado.
O utilizador pode contactar o GRUPO CACAOLAT, S.L. através do serviço de mensagens internas da rede social ou através dos seguintes dados de contacto: